Serviços

Direito imobiliário nacional e internacional

Segurança jurídica em transações imobiliárias no Brasil e no exterior.

A atuação jurídica em negócios imobiliários exige precisão, estratégia e uma análise cuidadosa de riscos e documentos. No escritório Marcele Tavares Advocacia, oferecemos consultoria especializada em operações de compra e venda de imóveis — tanto no Brasil quanto no exterior — com foco na prevenção de litígios, clareza contratual e proteção patrimonial.

Nosso trabalho é orientar clientes em todas as etapas da operação, oferecendo suporte jurídico confiável para decisões seguras, especialmente em contextos com múltiplas jurisdições ou em que há participação de estrangeiros e residentes no exterior.

Compra e venda de imóveis

A assessoria jurídica em transações imobiliárias vai além da elaboração de contratos. Nossa atuação envolve:

Análise da documentação do imóvel e das partes envolvidas
Avaliação de riscos contratuais e registrários
Apoio na negociação de cláusulas e prazos
Elaboração e revisão de instrumentos como promessa de compra e venda, escritura, procurações e distratos
Acompanhamento até a finalização da operação, com registro e regularização

Seja para aquisição pessoal, empresarial ou investimento, nossa consultoria visa garantir que cada decisão esteja juridicamente amparada e seja condizente com os objetivos do cliente.

Assessoria para estrangeiros no Brasil

Prestamos consultoria a estrangeiros que desejam investir ou adquirir imóveis no Brasil. Nossa atuação considera as exigências legais específicas para não residentes, incluindo:

Obtenção de CPF e documentação fiscal
Regras para aquisição de imóveis por pessoas físicas e jurídicas estrangeiras
Requisitos para remessa e declaração de recursos
Representação legal e acompanhamento da operação em todas as fases
Traduções juramentadas e alinhamento com a legislação do país de origem, quando necessário

Nosso objetivo é proporcionar segurança, clareza e fluidez aos clientes que atuam em um ambiente jurídico diferente do seu país de origem.

Diferenciais da nossa atuação

Foco consultivo e extrajudicial
Atendimento a clientes no Brasil e no exterior
Experiência com estruturas patrimoniais e empresariais complexas
Apoio completo na análise, negociação e regularização
Discrição e atuação estratégica em contextos sensíveis

Para saber se sua operação está segura ou entender os próximos passos para aquisição ou regularização de imóveis, entre em contato para agendar uma reunião consultiva.

Preencha o formulário a seguir ou entre em contato pelos meios abaixo para receber maiores informações.

+ 55 21 99928-0746

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contato@marceletavares.com.br